Favelização dificulta política públicas

A crise urbana que assola o Rio tem contornos próprios e se agrava pelo
processo de favelização que avança sobre a cidade, favorecendo a violência
urbana. A favelização dificulta operacionalmente todas as políticas públicas
convergentes como educação, saúde e segurança. Por isso, é a questão a ser
equacionada inicialmente.

Não é fácil pela dimensão que tomou e não pelo problema em si. A
sensibilização de todos os segmentos da sociedade pode ser conseguida, pois
é unânime que a desfavelização é fundamental para o Rio. Obviamente, se
tivermos agentes de transformação sociais interessados como parlamentares e
o próprio prefeito a solução estará mais próxima. Este é o principal
trabalho inicial.

Muitas cidades degradadas conseguiram sua recuperação a partir de programas
de médio / longo prazo, principalmente quando havia uma meta e prazo
claramente definido. Todos sabemos dos casos de Barcelona, NY, Bogotá.
Lisboa também é um caso de sucesso que presenciei pessoalmente. A última
“favela” chamada de casas de lata foi urbanizada. Muitos moradores ficaram,
outros tantos foram transferidos para novas construções ao longo da rodovia
que corta a cidade. Tudo para a Expo 98.

Hoje, o Rio encontra-se nesta difícil situação. A meta deve ser a
desfavelização do CINTURÃO TURÍSTICO DA CIDADE e a preparação das áreas de
VAZIOS DEMOGRÁFICOS como os dois primeiros trechos da Av Brasil que deverão
ter uso residencial prioritário. Nesta região há boa oferta de transporte
rodoviário e metrô. Hoje, existem inúmeros municípios com projetos de
desfavelização em curso. Alguns até com secretarias de desfavelização. Cada
um com o modelo que lhe coube melhor. Nós também podemos desenvolver o
nosso.

Ao mesmo tempo em que se dá corpo a um movimento do tipo DESFAVELIZAÇÃO JÁ,
esforços devem ser feitos junto a Câmara dos Vereadores para a
regulamentação do ESTATUTO DA CIDADE que contém todas as ferramentas de
gestão urbanística (as principais cidades do país já o regulamentaram),
regulamentação do SISTEMA DE HABITAÇÃO SOCIAL e aprovação do PLANO DIRETOR
com as previsões necessárias ao programa de desfavelização. Também devem ser
revistos e aprovados os PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA e de toda legislação
que incentive o uso das áreas infra-estruturadas da cidade que ainda
representem vazios demográficos.

Com o movimento em franca sensibilização e o arcabouço legal pronto há a
necessidade de atrair o mercado para empreendimentos voltados para a
população de baixíssima renda. Hoje, o mercado constrói para famílias com
renda a partir de 05 salários mínimos. Abaixo desta renda familiar não há
expectativa de lucro. O poder público deve incentivar o mercado imobiliário
direcionando-o a construir onde interessa à Cidade e nessas áreas rever a
legislação atualizando-a e flexibilizando seus usos. Por exemplo, as regiões
que foram “desindustrializadas” e cuja legislação estimula o uso industrial
preferencial deverão ser requalificadas e ter uso residencial incentivado.

Com o ambiente legal e econômico prontos parte-se para as intervenções no
CINTURÃO TURÍSTICO com a urbanização de todas as favelas desta região. Os
VAZIOS DEMOGRÁFICOS devem ser preparados para serem a nova área de expansão
residencial da cidade. Estas áreas concentrarão os novos empreendimentos e
condomínios residenciais para a população de baixa renda em geral e para
aquela que não puder permanecer nas áreas recuperadas do CINTURÃO TURÍSTICO.

Há muito por fazer é preciso começar já. O Rio vive um momento CRISE URBANA que assola o Rio tem contornos próprios e se agrava pelo
processo de favelização que avança sobre a cidade, favorecendo a violência
urbana. A favelização dificulta operacionalmente todas as políticas públicas
convergentes como educação, saúde e segurança. Por isso, é a questão a ser
equacionada inicialmente.

Não é fácil pela dimensão que tomou e não pelo problema em si. A
sensibilização de todos os segmentos da sociedade pode ser conseguida, pois
é unânime que a desfavelização é fundamental para o Rio. Obviamente, se
tivermos agentes de transformação sociais interessados como parlamentares e
o próprio prefeito a solução estará mais próxima. Este é o principal
trabalho inicial.

Muitas cidades degradadas conseguiram sua recuperação a partir de programas
de médio / longo prazo, principalmente quando havia uma meta e prazo
claramente definido. Todos sabemos dos casos de Barcelona, NY, Bogotá.
Lisboa também é um caso de sucesso que presenciei pessoalmente. A última
“favela” chamada de casas de lata foi urbanizada. Muitos moradores ficaram,
outros tantos foram transferidos para novas construções ao longo da rodovia
que corta a cidade. Tudo para a Expo 98.

Hoje, o Rio encontra-se nesta difícil situação. A meta deve ser a
desfavelização do CINTURÃO TURÍSTICO DA CIDADE e a preparação das áreas de
VAZIOS DEMOGRÁFICOS como os dois primeiros trechos da Av Brasil que deverão
ter uso residencial prioritário. Nesta região há boa oferta de transporte
rodoviário e metrô. Hoje, existem inúmeros municípios com projetos de
desfavelização em curso. Alguns até com secretarias de desfavelização. Cada
um com o modelo que lhe coube melhor. Nós também podemos desenvolver o
nosso.

Ao mesmo tempo em que se dá corpo a um movimento do tipo DESFAVELIZAÇÃO JÁ,
esforços devem ser feitos junto a Câmara dos Vereadores para a
regulamentação do ESTATUTO DA CIDADE que contém todas as ferramentas de
gestão urbanística (as principais cidades do país já o regulamentaram),
regulamentação do SISTEMA DE HABITAÇÃO SOCIAL e aprovação do PLANO DIRETOR
com as previsões necessárias ao programa de desfavelização. Também devem ser
revistos e aprovados os PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA e de toda legislação
que incentive o uso das áreas infra-estruturadas da cidade que ainda
representem vazios demográficos.

Com o movimento em franca sensibilização e o arcabouço legal pronto há a
necessidade de atrair o mercado para empreendimentos voltados para a
população de baixíssima renda. Hoje, o mercado constrói para famílias com
renda a partir de 05 salários mínimos. Abaixo desta renda familiar não há
expectativa de lucro. O poder público deve incentivar o mercado imobiliário
direcionando-o a construir onde interessa à Cidade e nessas áreas rever a
legislação atualizando-a e flexibilizando seus usos. Por exemplo, as regiões
que foram “desindustrializadas” e cuja legislação estimula o uso industrial
preferencial deverão ser requalificadas e ter uso residencial incentivado.

Com o ambiente legal e econômico prontos parte-se para as intervenções no
CINTURÃO TURÍSTICO com a urbanização de todas as favelas desta região. Os
VAZIOS DEMOGRÁFICOS devem ser preparados para serem a nova área de expansão
residencial da cidade. Estas áreas concentrarão os novos empreendimentos e
condomínios residenciais para a população de baixa renda em geral e para
aquela que não puder permanecer nas áreas recuperadas do CINTURÃO TURÍSTICO.

Há muito por fazer é preciso começar já. O Rio vive um momento
absolutamente favorável com a expectativa de sediar a Copa do Mundo de 2014
e os Jogos Olímpicos de 2016. Esta deve ser a meta. Este deve ser o prazo
absolutamente favorável com a expectativa de sediar a Copa do Mundo de 2014
e os Jogos Olímpicos de 2016. Esta deve ser a meta. Este deve ser o prazo.

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