Desfavelizar a cidade também é investir no planejamento familiar

Hoje resolvi falar de um assunto que aparentemente não tem relação com a desfavelização do Rio de Janeiro, mas tem mais a ver do que imaginamos: a necessidade do planejamento familiar, principalmente nas regiões faveladas do estado. Saiu publicado hoje, na Agência Brasil que o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizou hoje, em Brasília, debate sobre a importância do planejamento familiar para o bem-estar de famílias, comunidades e nações e a necessidade de maior integração desses serviços nos planos nacionais de desenvolvimento.

O debate marcou o Dia Mundial de População, cujo tema para este ano é Planejamento familiar: é um direito, vamos fazer disso uma realidade. O encontro discutiu sobre os principais desafios para tornar o direito ao planejamento familiar uma realidade de toda a população.

Análise inédita de dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS-2006), lançada recentemente pelo Ministério da Saúde, será apresentada no evento, que deve contar com a presença de especialistas que participaram da elaboração do trabalho. 

Diferente da desfavelização, que aqui no estado ainda não acontece, o planejamento familiar ainda não é feito com a ênfase necessária.

Basta se falar de planejamento familiar para que venham à tona as mais diversas interpretações, a maioria distorcida, dos mais variados tipos de entidades pretensamente representantes de minorias.  

O resultado disso é uma taxa de natalidade da população de baixa renda muito superior à média do país. Isso é mais acentuado nas favelas, onde mulheres jovens engravidam precocemente e também tardiamente no período próximo ao início da menopausa. É o fenômeno das mães-criança e mães-avó. Não raramente netos e seus tios crescem juntos como irmãos. A taxa de fecundidade nas áreas mais carentes da região metropolitana do Rio de Janeiro se equivale a das mulheres no interior do Nordeste. Nas favelas do Rio há um crescimento populacional anual próximo a 7%, enquanto a média brasileira é de menos de 2%. Some-se a isso o maior número de pessoas por domicílio, precariedade habitacional, baixa escolaridade e ocupação ilegal do espaço urbano e teremos os ingredientes da bomba social de múltiplo efeito: exclusão social, desemprego, desigualdade e violência.

As famílias desestruturadas, muitas vezes sem a presença paterna, não têm meios de oferecer condições elementares de vida às crianças. O Estado, por sua vez, tem grande dificuldade de cumprir a sua obrigação assistencial.

Do jeito que as coisas vão mantém-se ao longo do tempo o status quo; a cidade dividida em duas, a formal e a informal. Perpetua-se a diferença e acentuam-se os contrastes; verdadeiro gatilho da violência urbana.

Planejamento familiar não significa apenas controle da natalidade. Este conceito é retrógrado e infelizmente vem sendo utilizado por minorias que pregam posições diferentes daquelas desejadas pela grande maioria da população brasileira. Planejamento familiar vai muito além. É sim controlar a natalidade como também é tratar a infertilidade e cuidar para que as mães e seus filhos tenham acompanhamento pré-natal e cuidados médicos e nutricionais. A educação sexual é o embrião do verdadeiro planejamento familiar. O foco deve ser na valorização da importância da família e do relacionamento sexual consciente e na hora certa.

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