Ministério das Cidades financia projeto de desfavelização em Macaé

Vejam abaixo como o município de Macaé, no estado no Rio de Janeiro está se preparando para desfavelizar o municípío. O primeiro passo foi dado em abril deste ano. Nunca é tarde para começar.

 

O presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Carlos Cabral, e os secretários Mário Bucker (Obras) e Romulo Campos (Comunicação Social), estiveram reunidos com representantes das secretarias de Fazenda, Controle Interno, Planejamento e Procuradoria do município e, ainda, com os diretores da Emhusa, Hermeto Didonet (Urbanização) Carlos Renato Mariano (Saneamento) e Samanta Fragoso (Habitação).

 

 

O encontro aconteceu, no dia 24 de abril, no gabinete do prefeito Riverton Mussi, quando o presidente da Emhusa anunciou a publicação no Diário Oficial da União que Macaé terá verba de R$ 51.732.320,00, através do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, para urbanização da Nova Holanda.

 

Pela publicação, Macaé será contemplado, juntamente com 44 outros projetos em cinco regiões do país, com recursos para construção de conjuntos da habitação e urbanização de assentamentos precários e desenvolvimento institucional e, segundo Cabral, o anúncio vem ao encontro do trabalho que o prefeito Riverton Mussi realiza no município, visando a desfavelização da periferia.

 

– Desde o início do seu governo, quando se começou a ouvir as comunidades através do Plano Diretor, o prefeito Riverton Mussi trabalha no sentido de melhorar as condições de vida da população que reside em áreas de risco ou de proteção ambiental. Foram construídas várias unidades habitacionais para moradores dessas áreas e o governo quer ir além. A contemplação de Macaé com verba do Programa Pró-Moradia representa mais um avanço neste sentido – disse Cabral, explicando que Macaé apresentou a proposta ao Ministério das Cidades que foi aprovada. Agora, terá que apresentar o projeto de urbanização da Nova Holanda até 30 de maio, prazo exigido pelo Ministério. “Como já temos projetos para atender a essa comunidade e também para atender o Nova Esperança, vamos poder cumprir o prazo”, disse Cabral, explicando que os recursos são do FGTS e que o agente repassador é a Caixa Econômica Federal.

 

Contrapartida do município será de 5%

De acordo com Cabral, a verba do Pró-Moradia faz parte do orçamento vigente do FGTS e que, tão logo os recursos sejam liberados para que as obras comecem, o município terá um prazo para pagar. “Depois que os recursos chegarem a Macaé, há um prazo de carência, de 24 a 48 meses, e de amortização de 15 anos. Além disso, o município terá que aplicar nas obras uma contrapartida de 5%”, disse Cabral.

 

Hermeto Didonet, que durante mais de dois anos presidiu o Plano Diretor e visitou todas as localidades macaenses para ouvir os anseios da população, disse que a contemplação do município pelo Ministério das Cidades com recursos para urbanização de assentamentos precários atende ao Plano Local de Habitação de Interesse Social, com prazo de 12 anos, e já é desenvolvido pela administração municipal.

 

– Estamos trabalhando nessa direção há mais de três anos, com o objetivo de desfavelizar o município. Essas ações são de longo prazo e o governo municipal busca recursos em várias fontes. O projeto de urbanização da Nova Holanda vai impactar o município, mas no longo prazo. No curto prazo, a desfavelização de mais essa área de Macaé só vai trazer benefícios para todos – disse Hermeto Didonet.

 

José Carlos Cabral explicou a importância do envolvimento de todas as secretarias ali representadas, já que as ações não são somente da Emhusa, mas de um projeto de governo e será preciso a sensibilização da Câmara Municipal, porque as obras acontecerão no presente, mas vão envolver a receita futura do município. As obras contemplarão a urbanização da Nova Holanda, com construção de redes de drenagem pluvial e de esgoto, expansão da rede de abastecimento de água, pavimentação de ruas e construção de cerca de 300 moradias, onde serão alojadas as famílias residentes à beira do Canal da Nova Holanda.

 

40 mil pessoas serão beneficiadas

 

– Esse é um projeto para atender a 40 mil pessoas, acompanhando o crescimento do bairro num prazo de cerca de 20 anos. A contemplação do município no Programa Pró-Moradia do Ministério das Cidades já foi publicada no Diário Oficial da União. Falta agora o ministério marcar a data da assinatura do convênio e liberar os recursos, que serão destinados a:

– construção de mais ou menos 300 moradias, para alojar as famílias residentes à beira do canal;

– recuperar e melhorar as unidades existentes no bairro;

– revisão ou construção das instalações hidráulicas e sanitárias nas moradias;

– titulação de propriedade, com regularização fundiária e posse;

-intervenções para extensão das ligações de água, em parceria com a Cedae;

– pavimentação de ruas;

– pavimentação da Rua Medeiros, em trecho da Nova Holanda até Linha Azul;

– construção de estação de tratamento de esgoto e de água;

– construção de equipamentos comunitários, como praças, escolas, unidades de saúde, etc;

– trabalho social com as famílias atendidas, com elaboração de um cadastro.

 

Para o secretário de Obras, Mário Bucker, a urbanização da Nova Holanda completará as obras que serão feitas no Nova Esperança, que também foi beneficiado com recursos do Ministério das Cidades, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

– Já temos os projetos, tanto para o Nova Esperança quanto para o Nova Holanda. Um vai completar o outro, já que as comunidades são vizinhas. As duas localidades serão beneficiadas com melhoria na qualidade de vida – concluiu Mário Bucker.

 

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