Desfavelização é necessária em todo país

Este texto tem circulado pela Internet. É um desavafo de um mineiro, muito coerente por sinal, que não suporta mais se ver cercado por favelas. Imaginem se ele morasse no Rio de Janeiro. Vale a pena ler:

Desfavelização Imperiosa

Do ponto-de-vista de um belorizontino
(mas que serve para qualquer outro grande centro)

Não há que se negar que o crescimento imobiliário é fundamental no desenvolvimento de qualquer comunidade. Seja pelos empregos que gera, seja pelo efeito que causa nas empresas colaterais que prosperam no seu entorno.
Quando a construção civil diminui de ritmo, a economia a acompanha e, às vezes, a ultrapassa na proporção de redução, devido às cassandras de plantão.

Em Belo Horizonte, o mercado imobiliário se desenvolve em etapas cíclicas. Estes ciclos tem variado de 5 a 6 anos. Os últimos boom’s imobiliários aconteceram entre 76/81, 88/93, 95/2000 e, mais recentemente iniciou-se mais um outro, um tanto tímido, sendo que seus contornos começaram mesmo a ser vistos neste final de 2006.
Estes períodos coincidiram com o desenvolvimento dos bairros Cidade Nova, Buritis e Belvedere, respectivamente.

Mas este novo ciclo traz uma novidade e é diferente dos anteriores: está acontecendo fora dos limites de Belo Horizonte. Mais precisamente, em Nova Lima. Normalmente, existem, continuadamente, pequenos e constantes focos de novos empreendimentos no Prado, Gutierrez, Funcionários, Lourdes, Sion, Santo Antônio, região do Buritis, Sagrada Família, Cidade Nova e região.

Estes pequenos focos se originam da troca de posição de antigos moradores que ao sair de suas casas, nestes e em outros bairros, o fazem para apartamentos, a maioria das vezes, nos mesmos locais. E as opções são poucas. Exceção se dá no Buritis e em alguns bairros nas zonas Norte e Oeste da Capital, onde são comercializados terrenos vagos. Mas mesmo assim estão escasseando.

Os novos negócios imobiliários devem continuar no caminho de Nova Lima, Brumadinho, Itabirito, Contagem, Betim, Sabará, Santa Luzia, Ibirité e outras satélites da Capital, que devem incrementar suas ocupações de moradias com pessoas oriundas de Belo Horizonte. Com isto, haja transporte e haja deslocamentos, pois o emprego está aqui.

Se prestarmos a atenção devida, ainda existem algumas grandes áreas que se encontram em regiões muito valorizadas de Belo Horizonte, que foram ocupadas por pessoas das camadas menos favorecidas da sociedade, há coisa de 40/50/60 anos. Estes desfavorecidos para lá se mudaram, aproveitando a proximidade delas com as moradias dos mais bem situados no tecido social, onde estes necessitados poderiam conseguir serviço.

Uma vez ocupadas, e densamente ocupadas, passaram a demandar serviços públicos essenciais, sem que, no entanto, contribuíssem para isto, e a criar e proporcionar problemas de toda ordem. Os mais graves problemas são as construções desordenadas, inconseqüentes e irresponsáveis em regiões de risco, ocasionando desmoronamentos constantes nas épocas de chuva, e ultimamente, o mais grave de todos, a servir de suporte e quartel do tráfico de drogas e do crime organizado.

Para isto, também não ajudam no custeio das despesas decorrentes no combate a estas “doenças metropolitanas”. Outra conseqüência notada é a contaminação das novas gerações, ali nascidas, que por não desfrutar de lazer ou serviço, passam a conviver e a servir a seus mais próximos e marginalizados vizinhos – o tráfico e o crime.

Dia destes, há pouco tempo, a televisão mostrou um assalto filmado por uma câmera de segurança de um supermercado, na Avenida Nossa Senhora do Carmo(zona sul de BH) em que dois adolescentes assaltam um veículo no sinal, e imediatamente após o fato, correm para a favela lindeira à avenida, em busca de proteção e abrigo, e de lá ficaram rindo e mostrando o objeto do roubo. Um CD-Player. Em baixo, na pista da avenida, os seguranças e o assaltado olhavam impotentes. Não havia o que fazer.
Perenizou-se e estabeleceu-se o crime em plena luz do dia. Rotina e cotidiano nossos.

Estas ocorrências são as mais simples e visíveis. Conseguem ser detectadas, filmadas para serem analisadas pelos sociólogos de plantão, viram objeto de estudo de cientistas sociais e alguém, com certeza, vai escrever uma tese ou alguma matéria para o jornal do fim de semana. Só.

Já os moradores dos bairros vizinhos das favelas, que a tudo assistem, pensam em quanto seu imóvel se desvalorizou naquele dia, e em quanto mais ele deve se precaver para sua família não ser a próxima vitima.

Cada vez mais, menos construções são previstas a volta ou a proximidade das favelas, impedindo, desestimulando ou desviando novos investimentos que poderiam ser realizados nestas regiões, tidas como potencialmente habitáveis, e que incrementariam trabalho, comercio e renda para Belo Horizonte e para aquela região, especificamente. E com isto a Favela cresce, ocupando imóveis próximos (lotes ou casas), penetrando cada vez mais nas áreas onde a lei era aplicada, e agora não mais.

Ora, estas pessoas, os ditos “favelados”, ocupam estas áreas que não lhes pertencem, sejam elas do poder público ou sejam de particulares, em caráter hostil. Com isto a “esquerda boazinha” conseguiu a aprovação da lei franksteiniana chamada de ‘USO CAPIÃO URBANO”.

Que que isto companheiro? Ocupa-se áreas públicas, ruas e avenidas planejadas e não abertas(ainda) e obtem-se o direito de tê-las para si usando a dita lei. E consegue-se ?

Prova maior é a pequena Favela na principal avenida de Belo Horizonte (Afonso Pena) que se instalou em terrenos particulares e públicos e ainda invadiu a Rua Miguel Abras que foi ocupada, e se construíram verdadeiros prédios com 3 pavimentos sem qualquer fiscalização da Prefeitura Municipal que está a (pasmem) 200 metros acima. Por ali passam diariamente o Governador e o Prefeito e …nada.

Agora, tente fazer na sua casa, regular, com projeto aprovado e etc… uma lage para uma varanda. Em meia hora tem 10 fiscais de autuando e mandando demolir.

Outra prova maior é a Favela do Acaba Mundo que fica ao final do bairro Sion de classe média alta, que até 1987 tinha menos de 100 barracos, ocupando áreas pertencentes a particulares e com o crescimento do bairro estava destinada a sumir. Em junho de 1987, com a eleitoreira lei do “Pró-Favela” ensaiado nos gabinetes do PMDB do Newtão, que declarava a área de utilidade social, passou imediatamente a mais de 400 barracos e expandiu seus limites ocupando áreas limitrofes. A espúria lei se dava o prazo de 2 anos para indenizar os proprietários e legalizar as terras em nome dos ocupantes, fazendo-os proprietários. O que aconteceu, todos viram. A lei “caducou” e a prefeitura recebeu enxurradas de ações que ou estão ainda em litígio ou viraram precatórios para recebimento em 20/30 anos.
E os seus “moradores”, que se mantiveram nestas terras com o “incentivo” dos poderes municipal e estadual, conseguiram água, luz, asfalto à frente de seus barracos, não pagam IPTU, não tem o título da terra, são invasores hostis, e desfrutam de todos os equipamentos urbanos pagos com o esforço do resto da comunidade.

Além de não exercerem na integra o papel social de cidadão, que é exigido do restante da comunidade, isto é, pagar seus impostos para poder exercer seus direitos e responsabilidades de cidadão responsável, em endereço conhecido e identificado, passam a estimular, com esta ïnvisibilidade, o aparecimento de verdadeiras organizações criminosas que, usando este anonimato com a conivência da sociedade, vão se aproveitando disto, corrompendo as gerações mais novas, acuando aqueles que lá residem, mas que tem boa índole e que tentam se opor a seus métodos. É um acampamento improvisado dentro da cidade organizada.

Um cavalo de Tróia às avessas.

E a sociedade, através de seus representantes, tenta, inutilmente, há vários anos, usar medidas eleitorais-paliativas-tempestivas-inconsequentes para “resolver” este problema social, como as de urbanizar os acessos, promover alguns pontos de água tratada e eletricidade, levar serviços de assistência social e educação, fingindo suavizar este contraste que nos é imposto como se nosso este débito ainda fosse. Ele já não é mais. A sociedade já pagou por ele de várias maneiras. Mas nenhuma foi suficiente.

Começamos, então, nós sociedade consciente, a pensar que este é um problema eterno, que não tem solução e que a única coisa possível de ser feita é constituir, cada vez mais, um aparato de segurança que possa fazer frente a esta “ameaça” tão presente e sentida.

Parece que é o que muitos querem que aconteça. O estabelecimento da insegurança como fator inerente da vida, da necessidade imperiosa e constante da aplicação de recursos em presídios, armamentos, e outros equipamentos defensivos.

Estas pessoas “faveladas” passaram a servir de exemplo e de amostragem das diferenças entre as classes, viraram parte importante da estatística e componente de projetos sociais que justificam alocação de recursos “a fundo perdido” de toda ordem. Sejam nacionais ou importados.

E em época de eleição é uma farra: candidatos posando com pessoas humildes, com discursos comoventes, extremamente bem intencionados, comparecem a estes locais, prometem mundos e fundos, se acertam com seus “lideres comunitários” e desaparecem tão rapidamente quanto surgiram.

É a indústria da favela, do desprotegido, do menos favorecido. É similar a indústria da seca no Nordeste ou no vale do Jequitinhonha. Haja programas sociais. Haja recurso. Haja discurso.

Se juntarmos tudo o que já foi gasto com o auxílio a estas pessoas, daria para comprar uma moradia digna para cada família. Será que é isto mesmo que a sociedade quer? Continuar neste passo de caranguejo, tratando o “favelado como se tutelado fosse, e permitir que esta criminalidade incipiente e crônica ao mesmo tempo, se dissemine e se perpetue?” Quem ganha com isto? Nem a sociedade, nem os “favelados”.

Qual “favelado” não gostaria de ter sua “terrinha” e sua casa própria?
Pelo menos, todos os bem intencionados. Então é preciso pensar de forma diferente este problema e ousar mais; tentar soluções que possam ser definitivas.

E o Município tem órgãos suficientes, com programas e estudos suficientes para equacionar e resolver o problema. Não será por falta de técnicos que este time não vai ganhar.

Devemos fazer o que for preciso, dentro de instrumentos legais, para impedir o crescimento destes aglomerados, pois a opção de nos transformar futuros Rio e São Paulo é questão de tempo.

Propomos este estudo como um exercício envolvendo um raciocínio concreto, determinado. Viemos até agora com a Filosofia e a Sociologia. Vamos mudar para a Engenharia, passar pelo Urbanismo, o Marketing e a Economia, usar da Administração para desaguar novamente na Sociologia, mas chegando ao Direito e à verdadeira Cidadania.

Chega de sermos reféns desta política assistencialista e clientelista.
Chega de tutelar uma parte da sociedade que responde com ameaças, assaltos, trafico, seqüestros, etc…
Vamos encarar o problema de frente.
Ou decreta-se terra de ninguém em todo território nacional.