Municípios brasileiros investem em desfavelização

Sempre tento mostrar neste blog as experiências de outros municípios que investem na desfavelizaçãos e estão, a cada dia, mudando a vida de seus moradores e a imagem das cidades. Segue abaixo duas notícias dos municípios de Ribeirão Preto e São José dos Campos, que me chamaram a atenção pelas iniciativas de desfavelizar. E, quando vejo isto, me pergunto: por que só o Rio de Janeiro insiste em ignorar o problema.

Prefeitura de RP busca verbas para 355 casas da desfavelização

Simei Morais

A Prefeitura de Ribeirão Preto ainda não tem verba para remover um terço das famílias do entorno do aeroporto Leite Lopes. Falta garantir recursos para mais 355 unidades, totalizando as 1.076 cadastradas pela prefeitura no local, antes do “congelamento”.

O projeto de desfavelamento que conta com dinheiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será suficiente para construir 692 casas no Jardim Paiva, para onde serão levados os moradores das quatro favelas (Mata, Recife, Adamantina e Itápolis).

Outras 29 casas já estão prestes a sair do papel. A prefeitura já deu ordem de serviço para a construção dessas residências, após uma licitação “emergencial” para começar a usar o dinheiro antes de 5 de julho. Pela lei eleitoral, o município não poderia usufruir de repasses da União ou do estado após a data.

Os recursos para essas 29 unidades sairão do projeto inicial, com verba do PAC.
Ao todo, o desfavelamento do aeroporto já tem garantidos R$ 44,1 milhões. São R$ 17,5 milhões do PAC (governo federal), R$ 21,6 do Estado e R$ 5 milhões do município.
O dinheiro não dará para todas as casas porque parte dele terá de ser usada na construção de equipamentos sociais no novo loteamento, segundo Evaldo Calil Jardim, gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) em Ribeirão.

Serão construídos uma escola, uma creche, uma praça e um centro comunitário, diz Jardim. “Na composição total do projeto, a verba ‘fechou’ nas 692 casas para poder fazer esses equipamentos e a infra-estrutura”, comenta. As obras dessas casas serão conduzidas pelo Estado, por meio da CDHU.

Dinheiro da Caixa

A reportagem apurou que a Cohab de Ribeirão iniciou conversações com a Caixa Econômica Federal (CEF) para tentar buscar o dinheiro restante para as 355 unidades. No entanto, o presidente da autarquia, Marcelo Roselino, não foi encontrado para dar entrevista.

Segundo o gerente da CDHU, uma casa popular custa de R$ 28 mil a R$ 35 mil, contando o investimento na infra-estrutura. Para as 355 casas, seriam necessário, portanto, R$ 10,5 milhões.

Se conseguir a verba complementar, a prefeitura terá de fazer um processo licitatório à parte do que a CDHU irá realizar para as 692 casas já asseguradas. De acordo com Jardim, a licitação para essa leva de unidades deverá ser aberta até o final de junho.

PROGRAMA DE DESFAVELIZAÇÃO MELHORA A VIDA DE MORADORES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Brasilia,

A Caixa Econômica Federal e a comunidade da favela Santa Cruz de São José dos Campos – SP participaram hoje, dia 13, na Câmara Municipal, da apresentação dos resultados do programa PAT – Prosanear. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo elaborar planos e projetos sustentáveis para favelas e áreas de baixa renda.

O programa financiou a elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrado e Projetos de Saneamento Integrado da comunidade Santa Cruz, que conta hoje com 93 moradias. O objetivo é proporcionar melhoria da infra-estrutura urbana, das condições sociais, habitacionais e da qualidade de vida da população.

“Moro na Santa Cruz há 39 anos. Quando eu era criança, não tinha esgoto, nem luz, tomar banho tinha que ser de balde. Meu sonho era que as pessoas tivessem condições melhores para viver aqui. Acho que agora ele vai se tornar realidade”, comenta Dona Elza Oliveira da Silva que é faxineira e nasceu na comunidade. 578 mil Reais foram liberados para o projeto pelo Banco Mundial, através de uma parceria entre a CAIXA, Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

A implementação do Programa é de responsabilidade do Ministério das Cidades. A Caixa Econômica Federal atua como o agente operacional e financeiro. A execução do PAT PROSANEAR é realizada em parceria com o Governo Local e a comunidade.

O projeto de desfavelização da comunidade Santa Cruz teve início em 2003 e contou com a participação dos moradores. Eles apresentaram os principais problemas do local como lixo, esgoto, iluminação e água. Além das melhorias com infra-estrutura e saneamento, a comunidade também vai se beneficiar com Plano de Trabalho Social. O resultado já tem animado Dona Olímpia da Costa que mora na comunidade há seis anos “participo de todas as reuniões e na minha opinião vai melhorar a moradia e a produção, a gente vai poder trabalhar para ganhar um trocadinho”.

 

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