Desfavelizar o Rio é uma questão de atitude

Estava pensando porque o processo de desfavelização da cidade, que começou na década de 60, não teve continuidade. É incrível. Já mostrei neste blog que o que hoje são parques, universidade, pontos turísticos poderiam ser imensas favelas perigosas. A urbanização de áreas faveladas precisa ser feita.

Brás de Pina

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na década de 60, foi desfavelizado, entre outros, o bairro de Brás de Pina, no Subúrbio do Rio. Segundo um texto escrito no site Favela tem memória, a Codesco era uma integração entre governo, universidade e comunidade. Os moradores tinham toda a liberdade de fazer a planta da sua própria casa. Eles apresentavam aquela planta feita a mão para os estudantes que sugeriam mudanças e melhoravam os aspectos técnicos. “Olha aqui tem que ter um corredor, aqui pode ser parede do outro cômodo”. Se ele concordasse tudo bem.

  

 

 

 

Os economistas do projeto faziam um estudo sobre a capacidade de endividamento da família. Se a casa custasse 4,5 mil cruzeiros, eles tinham que ganhar o suficiente para conseguir pagar as mensalidades. A única obrigação é que pelo menos uma pessoa da família tinha que ter carteira assinada. Caso o sujeito só pudesse pagar uma casa de três mil cruzeiros, aí os arquitetos pensavam uma nova opção de planta. De repente ele construía uma parte em alvenaria e outra de madeira. A gente não tinha preconceito nenhum.

Todo esse atendimento era gratuito. A única exigência técnica era que a parte elétrica e o banheiro precisavam ser ligados na rede de esgoto. Se você vai hoje em Brás de Pina vai ver que não tem uma casa igual à outra. Bem diferente dos conjuntos habitacionais.  O material era todo comprado com cartas de financiamento.

O autor considera Brás de Pina um exemplo fechado de urbanização de favela. A obra demorou dois anos para ficar pronta.

O importante do sucesso deste tipo de empreendimento foi à vontade dos moradores em deixarem de ser favelados. Não sei se este tipo de projeto daria certo hoje. Acredito que precisa de ajustes. A minha intenção é mostrar que é possível promover a desfavelização do Rio de Janeiro. É possível viver em uma cidade sem favelas.

 

Brás de Pina

 

 

 

 

 

 

Ministério das Cidades financia projeto de desfavelização em Macaé

Vejam abaixo como o município de Macaé, no estado no Rio de Janeiro está se preparando para desfavelizar o municípío. O primeiro passo foi dado em abril deste ano. Nunca é tarde para começar.

 

O presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Carlos Cabral, e os secretários Mário Bucker (Obras) e Romulo Campos (Comunicação Social), estiveram reunidos com representantes das secretarias de Fazenda, Controle Interno, Planejamento e Procuradoria do município e, ainda, com os diretores da Emhusa, Hermeto Didonet (Urbanização) Carlos Renato Mariano (Saneamento) e Samanta Fragoso (Habitação).

 

 

O encontro aconteceu, no dia 24 de abril, no gabinete do prefeito Riverton Mussi, quando o presidente da Emhusa anunciou a publicação no Diário Oficial da União que Macaé terá verba de R$ 51.732.320,00, através do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, para urbanização da Nova Holanda.

 

Pela publicação, Macaé será contemplado, juntamente com 44 outros projetos em cinco regiões do país, com recursos para construção de conjuntos da habitação e urbanização de assentamentos precários e desenvolvimento institucional e, segundo Cabral, o anúncio vem ao encontro do trabalho que o prefeito Riverton Mussi realiza no município, visando a desfavelização da periferia.

 

- Desde o início do seu governo, quando se começou a ouvir as comunidades através do Plano Diretor, o prefeito Riverton Mussi trabalha no sentido de melhorar as condições de vida da população que reside em áreas de risco ou de proteção ambiental. Foram construídas várias unidades habitacionais para moradores dessas áreas e o governo quer ir além. A contemplação de Macaé com verba do Programa Pró-Moradia representa mais um avanço neste sentido – disse Cabral, explicando que Macaé apresentou a proposta ao Ministério das Cidades que foi aprovada. Agora, terá que apresentar o projeto de urbanização da Nova Holanda até 30 de maio, prazo exigido pelo Ministério. “Como já temos projetos para atender a essa comunidade e também para atender o Nova Esperança, vamos poder cumprir o prazo”, disse Cabral, explicando que os recursos são do FGTS e que o agente repassador é a Caixa Econômica Federal.

 

Contrapartida do município será de 5%

De acordo com Cabral, a verba do Pró-Moradia faz parte do orçamento vigente do FGTS e que, tão logo os recursos sejam liberados para que as obras comecem, o município terá um prazo para pagar. “Depois que os recursos chegarem a Macaé, há um prazo de carência, de 24 a 48 meses, e de amortização de 15 anos. Além disso, o município terá que aplicar nas obras uma contrapartida de 5%”, disse Cabral.

 

Hermeto Didonet, que durante mais de dois anos presidiu o Plano Diretor e visitou todas as localidades macaenses para ouvir os anseios da população, disse que a contemplação do município pelo Ministério das Cidades com recursos para urbanização de assentamentos precários atende ao Plano Local de Habitação de Interesse Social, com prazo de 12 anos, e já é desenvolvido pela administração municipal.

 

- Estamos trabalhando nessa direção há mais de três anos, com o objetivo de desfavelizar o município. Essas ações são de longo prazo e o governo municipal busca recursos em várias fontes. O projeto de urbanização da Nova Holanda vai impactar o município, mas no longo prazo. No curto prazo, a desfavelização de mais essa área de Macaé só vai trazer benefícios para todos – disse Hermeto Didonet.

 

José Carlos Cabral explicou a importância do envolvimento de todas as secretarias ali representadas, já que as ações não são somente da Emhusa, mas de um projeto de governo e será preciso a sensibilização da Câmara Municipal, porque as obras acontecerão no presente, mas vão envolver a receita futura do município. As obras contemplarão a urbanização da Nova Holanda, com construção de redes de drenagem pluvial e de esgoto, expansão da rede de abastecimento de água, pavimentação de ruas e construção de cerca de 300 moradias, onde serão alojadas as famílias residentes à beira do Canal da Nova Holanda.

 

40 mil pessoas serão beneficiadas

 

- Esse é um projeto para atender a 40 mil pessoas, acompanhando o crescimento do bairro num prazo de cerca de 20 anos. A contemplação do município no Programa Pró-Moradia do Ministério das Cidades já foi publicada no Diário Oficial da União. Falta agora o ministério marcar a data da assinatura do convênio e liberar os recursos, que serão destinados a:

- construção de mais ou menos 300 moradias, para alojar as famílias residentes à beira do canal;

- recuperar e melhorar as unidades existentes no bairro;

- revisão ou construção das instalações hidráulicas e sanitárias nas moradias;

- titulação de propriedade, com regularização fundiária e posse;

-intervenções para extensão das ligações de água, em parceria com a Cedae;

- pavimentação de ruas;

- pavimentação da Rua Medeiros, em trecho da Nova Holanda até Linha Azul;

- construção de estação de tratamento de esgoto e de água;

- construção de equipamentos comunitários, como praças, escolas, unidades de saúde, etc;

- trabalho social com as famílias atendidas, com elaboração de um cadastro.

 

Para o secretário de Obras, Mário Bucker, a urbanização da Nova Holanda completará as obras que serão feitas no Nova Esperança, que também foi beneficiado com recursos do Ministério das Cidades, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

– Já temos os projetos, tanto para o Nova Esperança quanto para o Nova Holanda. Um vai completar o outro, já que as comunidades são vizinhas. As duas localidades serão beneficiadas com melhoria na qualidade de vida – concluiu Mário Bucker.

 

Desfavelização pode dar fim á ocupação desordenada no Rio

Leiam abaixo o editorial do jornal O Globo. É claro a preocupação com cescimento desordenado das favelas e as conseqüências qie isto pode trazer à cidade. Apesar do dinheiro investido e da tentativa de desfavelizar, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)pode não dar certo. Mas discordo com o texto em um ponto: “…uma solução definitiva para a questão jamais será alcançada…” A verdade é que um projeto de desfavelização fará com que este problema seja resolvido.É mais simples do que se imagina. Basta um pouco de boa vontade. Exemplo, inclusive, dados por outros municípios que iniciaram seu processo de desfavelização há alguns anos.

 

Sem perspectiva

 

“No centro do problema da ocupação desordenada do Rio – e demais cidades - estão as favelas. Não há como evitar, pois elas abrigam quase 20% da população carioca – mais de um milhão de pessoas – e ganharam uma importância chave no município. Para o bem ou para o mal.

 

De fornecedoras de mão-de-obra para o setor de serviços da cidade, as favelas foram se convertendo em quartel general de quadrilhas de traficantes. Uma minoria dentro do universo de habitantes dessas comunidades carentes, mas que serve para degradar ainda mais a imagem dessa espécie de bairros populares encravados em todos os cantos do Rio.

 

A imprevidência pública está na origem dessas ocupações. Quando, na primeira metade do século passado, o Rio passou por grandes reformas – a derrubada do Morro do Castelo e a abertura de avenidas no Centro – não se pensou no que fazer com a população desabrigada pelas obras. O caminho natural foi a ocupação de morros e descampados distantes do Centro.

 

O nome favela é carregado de preconceito. Mas o centro do problema está na ocupação desordenada dos espaços, mesmo pela classe média. Para coibir essa anarquia urbana – de  que a favela inevitavelmente é símbolo -, o poder público tem de executar o que stabelecem normas e leis, não importa se nos morros ou nas coberturas construídas ilegalmente na Barra.

 

Não pode haver, hoje, a falta de perspectiva daqueles tempos. Planejar é essencial para conter o crescimento da favelização e fazer retroceder esse  processo. Preocupa que recursos e esforços estejam sendo mobilizados em grandes projetos (PACs) na Rocinha, Manguinhos e outras favelas – com edificações que terão futuro incerto caso não venham a ser mantidas pelos cofres públicos -, sem que o sistema de transporte de massa receba a mesma prioridade. Pois sem ele amplas áreas da cidade deixam de ser ocupadas de forma ordenada, inclusive por populações hoje mal abrigadas em favelas, e uma solução definitiva para a questão jamais será alcançada.”

Prefeitura deSão José dos Campos transformou favela em área de lazer

     O município de São José dos Campos aparece mais uma vez neste blog pelo bom exemplo que dá na desfavelização. Há muito vem reurbanizando a cidade. Isto nos mostra que um Rio sem favelas é possível.

 

     Em 2003 a cidade ganhou uma área de lazer onde era uma favela. A comunidade Nova Detroit, na região leste da cidade. O local hoje ocupado pela comunidade, às margens do Córrego Pararangaba, foi transformada em área de lazer e de preservação ambiental.

     O projeto de recuperação da área degradada integra o programa de desfavelização da região leste, que vem sendo executado pela Prefeitura em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

    De acordo com o projeto, após a transferência das famílias da comunidade da Nova Detroit para o Jardim São José, onde estão sendo construídas as casas do programa de desfavelização, a área da favela será recuperada.

    No local, serão construídos um campo de futebol, uma quadra poliesportiva e um tanque de areia. Serão investidos R$ 205.443 nessas obras. Além dos equipamentos de lazer, o local terá uma área de preservação ambiental de 16.300 metros quadrados. A área total recuperada terá 25.200 metros quadrados.

 

    Precisamos acreditar na desfavelização do nosso estado.

São José dos Campos aposta habitação popular para desfavelizar o município

Leiam abaixo a reportagem do jornal Vale Paraibano de dezembro de 2003. Trata-se da transferência de famílias para novas moradias. Na época, esta já era uma aposta do município de São José dos Campos contra a favelização. Isto é um exemplo para o Rio de Janeiro que necessita urgente da desfavelização. 

Famílias são transferidas da favela Caparaó para casas no Jardim São José

Após a saída dos 15 caminhões com a mudança, tratores destruíam os barracos

Guilhermo Codazzi

São José dos Campos

As 31 famílias que moravam na favela Caparaó, na zona leste de São José dos Campos, foram transferidas na manhã de ontem para casas construídas no Jardim São José pelo Programa de Desfavelização da prefeitura. Além dos moradores da Caparaó, foram transferidas 16 famílias cadastradas que não residem mais nos núcleos do programa.

O programa, orçado em R$ 9,2 milhões e financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), prevê a transferência dos moradores das favelas Nova Tatetuba, Caparaó e Nova Detroit, na zona leste da cidade, para 453 casas populares construídas no Jardim São José.

A mudança de ontem começou por volta das 7h. Quando os 15 caminhões da SSM (Secretaria de Serviços Municipais) chegaram à favela encontraram moradores ansiosos pela mudança. “A noite foi longa”, disse a dona-de-casa Letícia de Souza, 31 anos, moradora da favela havia 13 anos.

Colocados do lado de fora dos barracos, gaiolas, colchões, trouxas de roupa, butijões de gás, geladeira, gatos, cachorros e alguns poucos móveis já aguardavam a chegada dos caminhões. “É só tranqueira, mas foi tudo conquistado com honestidade”, disse o ajudante de pedreiro Almir de Souza, 34 anos.

Momentos antes da transferência, o carroceiro Roberto Pereira, 23 anos, ainda estava inquieto. “Quero levar meu cavalo e minha carroça. Se eu não levar, onde vou achar outro trabalho? É meu único sustento”, disse o carroceiro, que teve que ir até o Jardim São José a galope.

DEMOLIÇÃO – Após a mudança e o transporte das famílias, realizado pela prefeitura, um trator da prefeitura demoliu os barracos da favela. De acordo com a Secretaria de Obras, a área será cercada e ficará sob responsabilidade da empresa ETP, proprietária do terreno.

“Achei a casa muito boa, estava esperando isso há muitos anos. Espero que Deus nos ajude”, disse a dona-de-casa Lavínia Dias, 64 anos, ao receber a chave de sua nova casa.

De acordo com a secretária de Obras e Habitação, Maria Rita Singulano, as obras de acabamento dos muros e das ruas do Jardim São José devem ser finalizadas até o fim deste ano.

“Devem estar prontas até o dia 30 de dezembro. Na segunda-feira a UBS (Unidade Básica de Saúde) já terá um médico a disposição e estaremos com a creche e a escola funcionando antes do período letivo”, disse.

        TRANSFERÊNCIA – Na próxima semana, os moradores da favela Nova Detroit e Nova Tatetuba também irão até o Jardim São José para vistoriar as casas, respectivamente na segunda e na quinta-feira.

As transferências dos moradores das favelas Nova Detroit e Nova Tatetuba estão marcadas respectivamente para terça e sexta-feira da próxima semana.

 

Crescimento desordenado no Humaitá e na Gávea preocupa moradores

Não basta desfavelizar a cidade, além deste processo necessário para que o Rio de Janeiro volte a ser uma cidade tranqüila novamentem também é preciso ficar atento ao crescimento da favelização…Se comerçarmos ainda a combater o crescimento desordenado assim que os mesmos começam a acontecer, muitas favelas serão evitadas. 

A matéria abaixo, por exemplo, mostra a preocupação dos moradores do Humaitá, na Zona Sul com o crescimento desordenado.  

Ontem vilas, hoje favelas

O Globo Zona Sul, Gian Amato

Crescimento desordenado de comunidades no Humaitá e na Gávea preocupa moradores  

A muralha de prédios na Rua Humaitá, na altura do número 282, esconde a verticalização da favela Recanto Familiar. Camuflada pêlos edifícios de classe média, as casas sobem em direção ao topo do morro, três delas com até cinco andares. O problema se repete na Gávea, onde a Vila da Major – construída para servir de moradia aos funcionários do Jardim Botânico – já subiu o morro provocando desmatamento e deixando os moradores indignados.

 

Segundo Paulo Giffon, presidente da Associação de Moradores do Humaitá (Amahu), a favelização leva prejuízo financeiro para os proprietários dos apartamentos, naquele trecho.

 

- A Amahu não quer a degradação ambiental da área. Além disso, os moradores reclamam da desvalorização imobiliária dos seus imóveis. Eles não comprariam um apartamento ali novamente – afirma Giffon.

 

Sérgio Leite, presidente da Associação de Moradores do Recanto Familiar, rebate as acusações de que a vila ajuda a degradar a região. No entanto, ele admite o seu crescimento:

 

- Claro que cresceu! Foi um filho que se casou, ganhou uma laje e subiu outro andar. Mas não provocamos danos ao meio ambiente.

 

Na Gávea, a discreta entrada da Vila da Major, na Rua Major Rubens Vaz, esconde o avanço sobre a Mata Atlântica. Segundo moradores, as obras são contínuas e causam desmatamento.

 

- Desmaiam na calada da noite – denuncia Renê Hasenclever, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Gávea (Amagávea).

 

Renato Rabe, procurador do Jardim Botânico, diz que o terreno, que pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), está sob jurisdição do instituto:

 

- Pedimos a remoção, e as casas estão sub judice, porque há um crescimento desordenado, completamente irregular.

 

A secretaria municipal de Urbanismo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece o crescimento da Vila da Major. Sobre a Recanto Familiar, a secretaria disse que só pode atuar quando a área é declarada de “especial interesse social”, de acordo com um decreto municipal.

 

Prefeitura de São Paulo admite necessidade da desfavelização

O texto abaixo foi publicado no jornal Estado de São Paulo, em maio deste ano. Vejam como a prefeitura de São Paulo reconhece a necessidade da desfavelização na metrópole. Na matéria, a prefeitura admite, mas prefere urbanizar as áreas ocupadas devido ao custo da desfavelização aos cofres públicos. Particularmente acredito que deve-se entrar em parceria com a iniciativa privada para que verba pública seja suficiente para eliminarmos as favelas das cidades brasileiras.

 

 

Recursos para a urbanização

A Prefeitura de São Paulo promete investir, até o final do ano, 3,3% do Orçamento em habitação popular. São R$ 626 milhões que se somarão aos R$ 51,88 milhões provenientes do Fundo Municipal de Habitação e aos R$ 40 milhões do Fundo de Urbanização (Fundurb). É a maior verba desde 2001, quando o investimento chegou a 2% do Orçamento. Obras, projetos e serviços receberão R$ 500 milhões. Para o Programa Municipal de Reurbanização de Favelas, visto como a mais importante iniciativa para a melhoria das condições habitacionais de 1,2 milhão de pessoas e para a proteção das áreas de mananciais, os recursos deverão atingir R$ 300 milhões.

Em reportagem publicada domingo no Jornal da Tarde, a superintendente de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação, Elisabete França, informou que 45 mil famílias já foram atendidas por esse programa. Segundo ela, se os investimentos se mantiveram no nível atual, em 20 anos o déficit habitacional da capital estará em níveis aceitáveis.

Entre 1991 e 2000, a população do Município cresceu 8%, passando de 9.646.185 para 10.434.252 pessoas, e o número de favelados passou de 644.907 para 909.628, um crescimento de 41%. Fatores como o desemprego, o declínio da renda familiar e o aumento dos aluguéis levaram muitas famílias para moradias precárias. Na década de 90, o número de favelas na capital aumentou de 1.975 para 2.018.

Investir no alargamento de vias, na instalação de redes de esgoto, no fornecimento de água tratada, na drenagem, pavimentação, construção de calçadas, iluminação pública, arborização e na regularização dos endereços não é a solução habitacional ideal para essa população. Mas é a solução possível. A desfavelização já é praticamente impossível numa cidade que permitiu, desde a década de 70, a multiplicação das submoradias, tanto nas periferias como nos bairros centrais.

Algumas favelas já têm população comparável à de municípios de médio porte do interior do Estado. Seus moradores vivem, estudam e trabalham nas redondezas e não se dispõem a trocar seus casebres por apartamentos em conjuntos habitacionais situados nos extremos da capital. A Prefeitura não tem como arcar sozinha com os custos da desfavelização e a distância desses terrenos encarece demais a instalação de infra-estrutura e serviços públicos. Nos últimos dois anos, cinco favelas foram totalmente removidas e 3,2 mil famílias receberam atendimento em conjuntos habitacionais da Prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano num processo muito lento e caro.

Assim, a administração municipal decidiu que é mais simples e barato urbanizar as áreas já ocupadas. Atualmente, isso está sendo feito em 20 favelas, onde moram mais de 58 mil famílias. Duas delas são consideradas estratégicas por representarem as duas maiores concentrações de submoradias da capital: as Favelas de Heliópolis, com 125 mil moradores, e de Paraisópolis, encravada no bairro nobre do Morumbi. Nas regiões de mananciais, outras 20 áreas estão em obras, beneficiando 6,9 mil pessoas.

Essas intervenções em áreas de mananciais beneficiam os moradores de toda a cidade, uma vez que freiam a degradação das bacias e, conseqüentemente, da qualidade e da quantidade da água que abastece a capital. O lançamento de esgoto diretamente nos reservatórios, o desmatamento, a instalação irregular de pequenas indústrias e comércio diminuem com o programa de urbanização.

O programa desenvolve dois tipos de ações em função da situação dos moradores. Para aqueles que estão em áreas de risco, a Prefeitura paga aluguel durante os meses de construção de uma nova casa ou o transporte para os que desejem voltar à terra natal. Para os que já habitam casas de alvenaria, com padrões mínimos de segurança e salubridade, é oferecida a regularização fundiária.

É a solução mais prática que se encontrou, embora haja um custo para a cidade que permitiu que 20% de sua área fosse ocupada de forma irregular por mais de 3 mil loteamentos – mil deles em áreas de proteção de mananciais.

Governo baiano investe na desfavelização

   Veja neste vídeo como o estado da Bahia está modificando o cenário decadente das favelas e urbanizando a cidade. O Rio de Janeiro deve copiar exemplos bem sucedidos em outros estados. Cada vez mais mostro que é possível desfavelizar a nossa cidade. Mostro que é possível ter um Rio diferente, sem as favelas que prejucam a cidade e com mais dignidade aos moradores das favelas e segurança à população carioca.

   Segundo o site da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), este é o maior programa de desfavelização em palafitas do mundo, o Programa Ribeira Azul, desenvolvido pelo governo baiano através da Conder, continua merecendo atenções de técnicos e autoridades de várias partes do Brasil e do mundo.

   Agora, a prefeitura de Recife planeja implantar projeto semelhante, tomando como modelo a experiência baiana. Técnicos do governo municipal reuniram-se com o presidente da Conder, engenheiro Mário Gordilho, e visitaram as obras da segunda etapa do Ribeira Azul. Veja os detalhes no vídeo: Palafitas estão com os dias contados.

Favela bairro 3 custará US$ 300 milhões

Já que no post anterior estávamos falando sobre como não fazer a desfavelização da cidadem aí vai mais uma. Saiu no jornal o Globo de ontem a seguinte notícia:

 

         Favela Bairro 3 começa por Tomás Coelho

 

 As comunidades Vila Amizade, Vila Caramuru e Morro dos Mineiros, em Tomás Coelho, vão ser as primeiras beneficiadas pela terceira etapa do programa Favela Bairro. As obras, orçadas em R$ 20,6 milhões, vão atender a 3.276 pessoas. A prefeitura publicou ontem no Diário Oficial o aviso da licitação, referente à primeira etapa, agendada para o dia 28 de julho. O critério de escolha da empresa vencedora será o menor preço. O projeto inteiro atenderá a 67 favelas e a 15 loteamentos, beneficiando 300 mil pessoas a um custo de US$ 300 milhões, divididos entre a prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Será que tanto dinheiro não poderia ser melhor empregado não? Sempre mostro aqui alguns milhões de Reais indo ‘literalmente’ pelo esgoto mal feito pelas obras eleitoreiras das favelas. Poderíamos aplicar melhor esta obra se as investíssemos na desfavelização. Desta forma, Iremos atender favelado, que precisa viver com dignidade e atenderemos ainda às necessidades do Rio de Janeiro, que precisa ser desfavelizado já.  

Favelas são desconstruções do urbanismo

Meus amigos, o texto abaixo escrito pelo jornalista Merval Pereira, publicado ma edição de ontem do jornal O Globo, fala por si. Nele podemos  verificar como a desfavelização se faz necessária no Rio de Janeiro.

 

Carências

 

Merval Pereira

 

Há um erro de enfoque nos que usam os acontecimentos do Morro da Providência como argumento contra a atuação das Forças Armadas no combate à criminalidade urbana. Quando se critica a atuação dos militares, especialmente depois da trágica represália que acabou na morte de três rapazes entregues ao bando de traficantes de um morro rival, não se quer negar, pelo menos no meu caso, que as Forças Armadas possam, ou devam, atuar no combate ao crime organizado nas favelas da cidade. Apenas não é possível uma atuação eficiente e organizada sem que a legislação existente dê as condições para essa atuação, e sem que as tropas sejam devidamente adestradas para esse trabalho de campo. Ao contrário, o que acontecia no Morro da Providência era a utilização de tropas do Exército para a proteção de obras assistencialistas do bispo Marcelo Crivella, candidato preferido de Lula a prefeito do Rio, o que por si só vulgariza a presença dos militares aos olhos da comunidade local.

Oficialmente, a presença dos militares limitava-se à ajuda na construção de casas e segurança nos locais de trabalho. Se fosse só isso, seria perigoso mesmo assim, pois, segundo especialistas, o uso de soldados sem um adestramento especial e a presença continuada em áreas de risco expõem a tropa ao desgaste e a conflitos com a comunidade a que deveria servir.

Mas o mais grave é que, mesmo sem o apoio constitucional, as tropas atuando no Morro da Providência receberam orientações para “a manutenção da ordem e da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro” dentro do programa “Cimento Social”. Uma das orientações era para o caso de a tropa se deparar com “elementos civis portadores de armas e explosivos”. Ora, é impossível passar cerca de sete meses na Providência e não se deparar com “elementos” armados?. Não há notícia, no entanto, de que algum desses “elementos” tenha sido preso no período e nem de que o tráfico de drogas tenha sido interrompido. O que nos leva à constatação, confirmada por fontes militares e pelos depoimentos dos soldados presos, de que o Exército limitou-se a demarcar um território onde o crime não poderia acontecer, mas fez vista grossa ao que ocorria ao redor. Essa ambigüidade de funções e de atuação certamente ajudou a que os soldados perdessem a capacidade de distinguir entre o legal e o ilegal.

O depoimento à polícia descrevendo o sargento Maia “com as mãos levantadas e acenando, tentando demonstrar que estavam em paz” e depois, iniciando uma conversa com o grupo de armadas da favela é simplesmente aterrador. Mostra, numa trágica simbologia, que os soldados e o oficial negociavam com os traficantes do Morro da Mineira, reconhecendo-os como um “poder local”, responsável pela justiça. Uma justiça, aliás, que o oficial considerou mais adequada do que a ordem de seu superior para liberar os rapazes presos.

É nesse ponto que voltamos à tese do presidente do Instituto Pereira Passos, da prefeitura do Rio, Sérgio Besserman, exposta na coluna de ontem, segundo a qual a questão crucial nas favelas não são as carências sociais, mas a falta de controle territorial pelo Estado. Para Alfredo Sirkis, dirigente do Partido Verde, o diagnóstico de Besserman é correto, e ,se formos analisar a mobilidade social dos vários segmentos sociais cariocas, nos últimos 20 anos, certamente boa parte dos moradores das favelas, mais próximas das áreas ricas, figurarão como os mais fortemente ascendentes, pelo menos em termos de acesso a um padrão de consumo de classe média. Isso resulta, em parte, da forte dinâmica da economia informal, hiperliberal, nessas áreas. Já a vereadora Aspásia Camargo, também do PV, discorda.

Segundo ela, “o reducionismo na abordagem da favelização descontrolada não contribui em nada para o enfrentamento de nossos mais graves problemas”, o principal deles o que chama de “desconstrução do urbanismo”, na sua visão uma conquista irreversível dos países civilizados, que impôs de maneira universal e definitiva a criação e o uso coletivo e ordenado do espaço público através da distribuição de ruas, avenidas, calçadas e praças, do distanciamento e distribuição racional das moradias e outras regras edilícias que impedem o adensamento excessivo e garantem adequadas condições sanitárias à população. Aspásia diz que a densidade demográfica sem arruamento, combinada com a informalidade, cria refúgios seguros e atrai a criminalidade, alimentando as milícias. Afinal, quem, senão os criminosos, irá garantir a cobrança de serviços irregulares e do aluguel das casas construídas pela indústria da invasão e da construção civil clandestina. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira, do PSDB, por sua vez, considera “um absurdo” a falta de informações atualizadas, pois o censo de 2000, utilizado por Besserman na sua análise da situação social das favelas, já não reflete a realidade da cidade. Em 2000, havia 700 favelas, hoje há 1500. Rocinha, Alemão, Maré, Jacarezinho duplicaram, no mínimo, de tamanho, seja na horizontal, seja na vertical, diz a vereadora. Para ela, o que realmente diferencia a cidade não é sequer onde há ou não segurança no sentido estrito, pois essa já não existe em lugar nenhum da cidade, onde todos sentem medo e quem pode paga segurança privada.

O problema para a vereadora é a falta de acesso à Justiça. Em comunidades, loteamentos, até mesmo condomínios de baixa renda, as questões do dia-a-dia são resolvidas pelo tribunal paralelo. Para isso, ressalta, contribuiu fortemente a ausência do Estado, particularmente da prefeitura, que preferiu terceirizar os serviços públicos nessas comunidades, loteando politicamente as áreas, sem a menor fiscalização das ações. Essa forma de administrar isolou mais ainda as áreas do resto da cidade formal, facilitando o controle do poder local.